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O Brasil é aclamado no mundo inteiro por suas belezas naturais e por sua grande diversidade cultural. Vários povos, ao longo da história brasileira, contribuíram para a formação étnico-cultural do nosso país. Elementos das culturas europeia, indígena e africana encontraram-se e mesclaram-se num processo de miscigenação (mistura de diversos elementos culturais em relações inter-raciais) , do qual resultou a diversificada base cultural do povo brasileiro.

1.1 A Cultura Européia

Com a superioridade militar, na América portuguesa, o português conquistador e colonizador soube estender a dominação do homem branco sobre as populações nativas e, ainda no século do descobrimento, sobre os imigrantes forçados que chegavam da África, os escravos negros. Em seu território do Novo Mundo, os lusitanos transplantaram ou adaptaram a organização socioeconômica e cultural do reino : aparelho administrativo, sistema econômico, costumes, vestimentas, construção e arranjo da casa. Além disso, a religião cristã e o idioma dos portugueses impuseram-se sobre a diversidade religiosa e linguista dos povos dominados.

1.2 A Contribuição Indígena

Quando, em meados de Abril de 1500, os portugueses aportaram em terras americanas – que futuramente dariam origem ao Brasil – , aquele território desconhecido já era habitado por uma gente, indistintamente, chamada de índios pelos europeus. Iguais e, ao mesmo tempo, diferentes aos portugueses, os indígenas possuíam grande diversidade cultural, que, com o avanço da colonização, foi sendo reduzida devido à ação de diversos fatores (como o extermínio dos nativos, a catequese e o processo de aculturação dos indígenas) . Apesar disso, muitos elementos da cultura indígena permanecem vivos até hoje em nossa sociedade : na culinária ; no vocabulário ; no nosso folclore com lendas e mitos ; em hábitos como dormir em rede ou o gosto por tomar banho.

1.3 O Legado Vindo Da África

Desde o século XV, Portugal utilizava escravos africanos nas lavouras de cana de açúcar na ilha da Madeira, sendo tal modelo implantado na colonização do Brasil. Compulsoriamente arrancado de suas terras, o cativo negro era obrigado ao batismo e à adoção de um nome cristão, renegando suas crenças e cultura anteriores. No entanto, os africanos encontraram formas de resistência à dominação européia, fornecendo significativas contribuições à constituição sociocultural brasileira, como na culinária, na introdução de vocábulos, na religiosidade, nas manifestações artísticas (dança, música e instrumentos musicais) .

2. O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL ?

Na Roma Antiga, o termo patrimônio (patrimonium) era empregado para designar as propriedades herdadas do pai ou dos antepassados. Hoje ele ainda conserva o sentido de herança, mas diz respeito a uma variedade grande de bens deixados por indivíduos, instituições e sociedades para as gerações futuras. A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu que o patrimônio do Brasil é constituído pelos bens materiais e bens imateriais, os quais se referem à identidade, à ação e à memória de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Concebido dessa forma, o patrimônio brasileiro abrange tanto formas de expressão da chamada cultura erudita – um saber institucionalizado, produzido em academias, bibliotecas, conservatórios de música, etc. – quanto da cultura popular (produto de um saber não institucionalizado, isto é, daquilo que não se aprende em colégios ou academias) , abarcando e valorizando a enorme diversidade étnico-cultural do Brasil.

2.1 Cultura Material

Compreende a parte concreta, física do patrimônio cultural, isto é, tudo aquilo fabricado ou modificado pela ação humana. Expressa, portanto, o grau de tecnologia, as técnicas, normas e costumes que determinam a confecção/criação de um dado objeto pelo homem. Obras arquitetônicas, sítios urbanos, pinturas, paisagens, arte sacra, artefatos líticos, vestígios arqueológicos, por exemplo, enquadram-se nessa categoria.

2.2 Cultura Imaterial

O patrimônio cultural de um povo não é composto apenas por obras da cultura material, isto é, daqueles elementos tangíveis, palpáveis, físicos. Ele também representa formas de expressão de um grupo (manifestações musicais, literárias, lúdicas) saberes e modos de fazer (práticas) , lugares (mercados, santuários, por exemplo) e celebrações (rituais e festas) . Transmitida oral e gestualmente de geração para geração, essa porção intangível da cultura humana recebe o nome de cultura imaterial. Na lista de bens imateriais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, figuram : O ofício das Baianas de Acarajé, o toque dos Sinos em Minas Gerais, o samba de roda Recôncavo Baiano, a eira de Caruarú, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e a Festa de Sant’Ana de Caicó.

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